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LISTA DA 45ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2019 - DIRETORES SORTEADOS.
18/11/2019

Data: 18 de novembro de 2019.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/

O item 1 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002087/2019- 63, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz, na 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2019, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

1. Processo: 48500.005791/2019-78 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre (Energisa Acre). Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O item 2 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002086/2019-19, sorteado ao Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, na 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2019, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

2. Processo: 48500.005792/2019-12 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron (Energisa Rondônia). Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002085/2019-74, sorteado ao Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, na 43ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2019, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

3. Processo: 48500.005793/2019-67 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2019 da Companhia Energética do Piauí - Cepisa (Equatorial Energia Piauí). Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O item 4 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002930/2019-10, sorteado à Diretora Elisa Bastos Silva, na 23ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2019, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

4. Processo: 48500.005767/2019-39 Assunto: Requerimentos Administrativos interpostos pela Amazonas Energia S.A. com vistas ao reprocessamento, para reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, de despesas incorridas entre maio de 2017 e dezembro de 2018. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

5. Processo: 48500.004716/2019-90 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Tamanduá Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 9/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação Pequena Central Hidrelétrica - PCH Tamanduá. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

A Diretora Elisa Bastos Silva não participará do sorteio do item 6, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

6. Processo: 48500.000289/2019-71 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Expansion Transmissora Itumbiara Marimbondo S.A. - Etim em face da Resolução Autorizativa nº 8.311/2019, que autorizou a Recorrente a implantar melhorias em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

A Diretora Elisa Bastos Silva não participará do sorteio do item 7, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

7. Processo: 48500.006362/2017-56, 48500.006363/2017-09, 48500.006383/2017-71 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 8.310/2019, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 8, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

8. Processo: 48500.001466/2019-36, 48500.003834/2019-81 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas ATE III Transmissora de Energia S.A., Brasnorte Transmissora de Energia S.A., Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, Furnas Centrais Elétricas S.A., State Grid Brazil Holding S.A., Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT, Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa, em face da Resolução Autorizativa nº 8.314/2019, que autorizou a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica que constam no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE – Ciclos 2018 e 2019 (1ª emissão) – Volume II – Reforços de Pequeno porte das Instalações de Transmissão Existentes, e no Ofício nº 367/2018/SPE-MME, emitidos pelo Ministério de Minas de Energia. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 9, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

9. Processo: 48500.002118/2019-86 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Amazonas Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 2.633/2019, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2019, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD da Recorrente e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

10. Processo: 48500.005795/2019-56 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela UEG Araucária Ltda. - UEGA, com vistas ao reconhecimento pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE de garantia física da Usina Termelétrica – UTE Araucária. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

11. Processo: 48500.004681/2015-65, 48500.004688/2015-87, 48500.004682/2015-18, 48500.004667/2015-61 Assunto: Autorização para Afonso Bezerra I Geração de Energia SPE S.A., Afonso Bezerra II Geração de Energia SPE S.A., Afonso Bezerra III Geração de Energia SPE S.A. e Afonso Bezerra IV Geração de Energia SPE S.A. implantarem e explorarem, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Afonso Bezerra I, Afonso Bezerra II, Afonso Bezerra III e Afonso Bezerra IV. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

12. Processo: 48500.000711/2007-10 Assunto: Revogação, a pedido, da autorização para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Painel, outorgada à Painel Energética S.A., localizada no município de Painel, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

13. Processo: 48500.005614/2019-91 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Enel Green Power Cumaru 5 S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Cumaru, com 34,5/230 kV, localizada no município de São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

14. Processo: 48500.005599/2019-81 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Amazonas Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Jorge Teixeira - Distrito III, com 138 kV, localizada no município de Manaus, estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

15. Processo: 48500.005688/2019-28 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfazem o seccionamento das Linhas de Distribuição Carpina - Limoeiro C1 e C2, com 69 kV, na Subestação Lagoa do Carro, localizada no município de Lagoa do Carro, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

16. Processo: 48500.002807/2019-91 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 7.944/2019, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da SPE Gameleira Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Gameleira - Touros, com 230 kV, localizada nos municípios de Touros e São Miguel do Gostoso, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

17. Processo: 48500.003313/2015-08, 48500.003317/2015-88 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Paraíso de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.