26/02/2020

Data: 26 de fevereiro de 2020.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 16h

Ressaltamos que a partir de 2020 os sorteios passarão a ser realizados de forma eletrônica, mediante software específico e passíveis de auditoria.

1. Processo: 48500.000975/2020-85 Assunto: Revisão da Receita Anual Permitida - RAP dos contratos de concessão relativos aos empreendimentos licitados, com data de revisão em julho de 2020. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

O item 2 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005171/2019-39, sorteado ao Diretor Rodrigo Limp Nascimento, na 42ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2019, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

2. Processo: 48500.001273/2020-19 Assunto: Avaliação dos critérios de sazonalização de garantia física no Mecanismo de Realocação de Energia - MRE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

3. Processo: 48500.001142/2020-31 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte com vistas à solução alternativa ao estabelecido nos Procedimentos de Rede para fontes de alimentação dos serviços auxiliares em corrente alternada em subestações do Sistema Isolado Nacional – SIN para a Subestação Rio Branco I. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

4. Processo: 48500.001142/2018-17 Assunto: Recurso Administrativo, com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pelas Centrais Elétricas do Pará S.A. - Celpa em face ao Certificado de Descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC nº 24/2014, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações estabelecidas nos acordos de Termo de Ajuste de Conduta - TAC, especialmente, de vistoriar as obras e serviços de melhorias realizados pela concessionária. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade - SFE.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

5. Processo: 48500.001298/2020-12 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de não conformidades apuradas em ação fiscalizadora dos indicadores de continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, referentes ao ano de 2017. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

6. Processo: 48500.000208/2018-51 Assunto: Monitoramento – supervisão econômica e financeira. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

7. Processo: 48500.001628/2017-74 Assunto: Autorização para MLJ Energias Renováveis Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Dias, localizada no município de Uberlândia, estado de Minas Gerais, e outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

8. Processo: 48500.002079/2011-60, 48100.003932/1995-10, 48500.001117/1998-00 Assunto: Autorização para a Suzano S.A. explorar, por meio de suas filiais, as Usinas Termelétricas - UTEs Suzano Maranhão, Suzano Mucuri e Celpav IV, localizadas respectivamente nos municípios de Imperatriz, estado do Maranhão, Mucuri, estado da Bahia, e Jacareí, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

9. Processo: 48500.002127/2018-96, 48500.002189/2018-06, 48500.002193/2018-66, 48500.002186/2018-64 Assunto: Autorização para a Usina Geradora de Energia SGA Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Mundo Novo I a IV, localizadas no município de São Gonçalo do Amarante, estado de Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

10. Processo: 48500.006394/2018-32, 48500.006393/2018-98 Assunto: Autorização para a Solatio Desenvolvimento e Gestão de Projetos Solares Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Bom Nome 1-5 e Bom Nome 1-6, localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

11. Processo: 48500.001454/2019-10 Assunto: Autorização para a Usina Uberaba S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Usina Termelétrica - UTE Uberaba 2, localizada no município de Uberaba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

12. Processo: 48500.004373/2011-14 Assunto: Autorização para a Taguá Energia Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Taguá, localizada no município de Candói, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

13. Processo: 00000.000958/1947-65 Assunto: Prorrogação da concessão para exploração da Usina Hidrelétrica - UHE Brecha, outorgada à Novelis do Brasil Ltda., localizada no município de Guaraciaba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Rodrigo Limp Nascimento.

14. Processo: 48000.001295/1992-12 Assunto: Prorrogação dos prazos de outorga de Concessão das Usinas Hidrelétricas - UHEs Alecrim, Barra, França, Fumaça, Porto Raso e Serraria, outorgadas à Companhia Brasileira de Alumínio - CBA, localizadas nos municípios de Ibiúna, Juquiá, Juquitiba, Miracatu e Tapiraí, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

15. Processo: 27100.000473/1989-95 Assunto: Prorrogação do prazo da outorga de Concessão das Usinas Hidrelétricas - UHEs - Juba I e Juba II, outorgadas à Itamarati Norte S.A. Agropecuária, localizadas nos municípios de Barra do Bugres e Tangará da Serra, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

16. Processo: 48500.000580/2020-82 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Emtep Transmissora de Energia Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Caladinho II, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

17. Processo: 48500.001201/2020-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Gavião Peixoto, localizada no município de Gavião Peixoto, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

18. Processo: 48500.001254/2020-92 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Minérios, localizada no município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

19. Processo: 48500.001200/2020-27 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Bebedouro 3, localizada no município de Bebedouro, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

20. Processo: 48500.001208/2020-93 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Sumaré 7, localizada no município de Sumaré, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

21. Processo: 48500.001265/2020-72 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Ceará, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Maracanaú II - Maranguape, localizada nos municípios de Maracanaú e Maranguape, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

22. Processo: 48500.003510/2019-42 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 8.047/2019, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da BRLIG Implantação de Sistemas de Transmissão Elétrica SPE Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação de Linha de Transmissão Marituba - Utinga, C3 e C4, localizada nos municípios de Ananindeua e Marituba, no estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

23. Processo: 48500.003841/2013-97, 48500.000436/2014-06 Assunto: Revogação do remanejamento de uma unidade monofásica de autotransformador instalado na Subestação Sobral III para a Subestação Recife II, autorizado à Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

24. Processo: 48500.001325/2020-57 Assunto: Transferência da concessão regida pelo Contrato de Concessão nº 4/2012, mediante incorporação da Transmissora Sul Brasileira de Energia S.A. pela Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT Eletrosul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

Os processos dos itens 25 e 26 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

25. Processo: 48500.003300/2018-73 Assunto: Autorização e estabelecimento de Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

26. Processo: 48500.003301/2018-18 Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela da Receita Anual Permitida - RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Iracema Transmissora de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

27. Processo: 48500.005697/2018-38 Assunto: Segundo Plano de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – 2º PAR PROCEL. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.