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LISTA DA 22ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2020- DIRETORES SORTEADOS.
08/06/2020


Data: 8 de Junho de 2020.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/ 

1. Processo: 48500.007024/2019-01 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Bandeirante Energia S.A. - Bandeirante. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

2. Processo: 48500.007025/2019-48 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

3. Processo: 48500.007026/2019-92 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Ceb Distribuição S.A. – Ceb. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

4. Processo: 48500.007027/2019-37 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

5. Processo: 48500.007029/2019-26 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Celg Distribuição S.A. – Celg D. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

6. Processo: 48500.007036/2019-28 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Companhia Hidroelétrica São Patrício - Chesp. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

7. Processo: 48500.007066/2019-34 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2020 da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

Os processos dos itens 8 e 9 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

8. Processo: 48500.007047/2019-16 Assunto: Revisão tarifária de 2020 da DME Distribuição S.A. - DMED. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

9. Processo: 48500.003086/2020-70 Assunto: Estabelecimento dos limites para os indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da distribuidora DME Distribuição S.A – xDMED e seus consumidores, para os anos de 2021 a 2025. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

10. Processo: 48500.003028/2018-21 Assunto: Regras de Comercialização vinculadas à caracterização do deslocamento hidrelétrico motivado por geração termelétrica inflexível. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

11. Processo: 48500.003121/2020-51 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP em face do Auto de Infração nº 3/2019, lavrado pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento de dispositivos legais e regulamentares relacionados a qualidade técnica do fornecimento de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 12, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

12. Processo: 48500.004041/2019-89 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar em face do Despacho nº 1.358/2020, que negou provimento ao Pedido de Medida Cautelar interposto pela Recorrente com vistas à suspensão de exigências técnicas para conexão de micro e minigeração distribuída, nos termos da seção 3.7 do Módulo 3 dos Procedimentos de Distribuição - PRODIST. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

O Diretor Efrain Pereira da Cruz não participará do sorteio do item 13, conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

13. Processo: 48500.000028/2020-94, 48500.000088/2020-15, 48500.000969/2020-28 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas empresas Copel Geração e Transmissão S.A. e Copel Distribuição S.A., em face do Despacho nº 1.337/2020, que anuiu com a celebração de Contratos de Cessão Recíproca de Direito de Uso de Fibras Ópticas (Swap) entre a Copel Telecom e a Copel Distribuição S.A. pelo prazo de 20 anos e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

14. Processo: 48500.003120/2020-14 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela UTE GNA I Geração de Energia S.A., com vistas ao reconhecimento dos impactos da COVID-19 como evento excludente de responsabilidade no atraso das obras da Usina Termelétrica - UTE GNA I. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

15. Processo: 48500.003138/2020-16 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Mori Energia Holding S.A., com vistas à não cobrança de Encargos de Uso do Sistema de Distribuição - EUSD pela Cemig Distribuição S.A. até a conexão efetiva de suas Usinas Fotovoltaicas. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

16. Processo: 48500.003383/2014-77 Assunto: Autorização para Translead Empreendimentos e Incorporações Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Açungui 2F, localizada no município de Itaperuçu, no estado do Paraná Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

17. Processo: 48500.001345/2014-80, 48500.001534/2014-52 Assunto: Autorização para a Central Eólica Icapuí S.A. e a Central Eólica São Felício S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, respectivamente, as Centrais Geradoras Eólicas - EOLs Ventos de Icapuí e São Felício, localizadas no município de Aracati, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

18. Processo: 48500.004883/2017-79 Assunto: Autorização para a Lavras 8 Energias Renováveis S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Central Geradora Fotovoltaica - UFV Lavras 8, localizada no município de Caucaia, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

19. Processo: 48500.001376/2017-83, 48500.001375/2017-39, 48500.002122/2017-82 Assunto: Autorização para as Ciranda 1 Energias Renováveis S.A., Ciranda 2 Energias Renováveis S.A. e Ciranda 3 Energias Renováveis S.A. implantarem e explorarem, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV Ciranda 1, Ciranda 2 e Ciranda 3, localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

20. Processo: 48500.005008/2018-95 Assunto: Autorização para a LD Celulose S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Usina Termelétrica - UTE LD Celulose, localizada no município de Indianópolis, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

21. Processo: 48500.003051/2020-31 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Piratininga, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Vila Mathias, localizada no município de Santos, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

22. Processo: 48500.003050/2020-96 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Abunã, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

23. Processo: 48500.003094/2020-16 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Jaci Paraná, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

24. Processo: 48500.003093/2020-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Buritis, localizada no município de Buritis, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

25. Processo: 48500.003104/2020-13 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição PCH Cascata – Chupinguaia - Derivação SE Chupinguaia, localizada no município de Chupinguaia, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

26. Processo: 48500.003019/2020-55 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Itabuna III - Itabuna II, C1 e C2, localizada no município de Itabuna, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

27. Processo: 48500.003088/2020-69 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias às passagens das Linhas de Distribuição Niquelândia Enel - Alimentador Niquelândia e Niquelândia Enel - Alimentador Niquelândia, localizadas no município de Niquelândia, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

28. Processo: 48500.003089/2020-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Planalto – Morrinhos - Derivação Avesui Qualitti, localizada no município de Morrinhos, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

29. Processo: 48500.002629/2020-31 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Branco Peres Agro S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão UTE Branco Peres - Subestação de seccionamento Valparaíso/Flórida Paulista e implantação do Seccionamento da Linha de Transmissão Valparaíso - Flórida Paulista, na Subestação seccionadora, localizadas no município de Adamantina, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

30. Processo: 48500.002829/2020-94 Assunto: Declaração de Utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal SD Safra, localizada no município de Atílio Vivácqua, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

31. Processo: 48500.002953/2020-50 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Vila Maria - Serafina Corrêa, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.

32. Processo: 48500.003027/2019-68 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 8.023/2019, que trata da declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Chimarrão Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Guaíba 3 – Guaíba 2, C1 e C2, localizada no nos municípios de Eldorado do Sul e Guaíba, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.