Funções para validação do envio de informações do formulário de busca.
<< Voltar Baixar em PDF PDF


LISTA DA 31ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2020- DIRETORES SORTEADOS.
10/08/2020

Data: 10 de agosto de 2020.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

1. Processo: 48500.002545/2020-06 Assunto: Definição das tarifas iniciais da Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí Ltda. – Celetro. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
O item 2 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000150/2020-61, sorteado ao Diretor Júlio César Rezende Ferraz na 23ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2020, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.
 
2. Processo: 48500.002942/2020-70 Assunto: Requerimento administrativo interposto pela Guaçu Geração de Energia S.A. com vistas à rescisão do Contrato de Energia de Reserva – CER 161/2011, com cancelamento da outorga vinculada, sem aplicação de penalidades contratuais ou quaisquer ônus para as partes. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
3. Processo: 48500.004003/2002-15, 48500.001408/2003-83 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE com vistas à operacionalização do Despacho nº 2.392/2017 que aprovou a alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Taíba Andorinha, tendo em vista ter sido solucionada, arbitrariamente, a divergência entre a Bons Ventos Geradora de Energia S.A. e a Central Geradora Taíba Andorinha S.A., e deu outras providências. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado - SRM. 
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

4. Processo: 48500.002472/2007-77 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A. com vistas ao ressarcimento dos valores pagos para compra de transformadores dos empreendimentos de interligação dos sistemas isolados com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, contemplados pela Resolução Autorizativa nº 6.280/2017. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração - SRG. 
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

5. Processo: 48500.003324/1999-16 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas empresas Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, Furnas Centrais Elétricas S.A., Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte e Eletrosul Centrais Elétricas S.A. com vistas à revogação da Resolução Autorizativa nº 2.354/2010 e à homologação do 9º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão do Direito de Uso de Infraestrutura de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica e de Fibras Ópticas nº ECE-1166/99. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT, Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
O item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.003156/2019, sorteado ao Diretor Júlio César Rezende Ferraz na 29ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2020, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18. 
 
6. Processo: 48500.002550/2019-77 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. José Pupin em face do Despacho nº 657/2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à vigência contratual e ao faturamento de demandas complementares de unidade consumidora. Área Responsável: Diretoria - DIR. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
7. Processo: 48500.000781/2020-80 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cerealista Bela Vista Ltda. – Cebevil em face do Despacho nº 1.009/2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que julgou improcedente a reclamação administrativa acerca da devolução em dobro dos valores faturados a maior pela Cemig Distribuição S.A., referentes à erro de classificação da unidade consumidora. Área Responsável: Diretoria - DIR. 
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

8. Processo: 48500.002283/2019-38 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Laticínios Bela Vista Ltda. em face do Despacho nº 1.203/2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à restituição de obra executada a fim de viabilizar aumento de carga. Área Responsável: Diretoria - DIR. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
9. Processo: 48500.002005/2020-14 Assunto: Recurso administrativo interposto pela Prefeitura Municipal de Jussara, no Paraná, em face do Despacho 1.238/2020, emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, que deu provimento parcial à reclamação de devolução em dobro de valores faturados a maior, em função de classificação incorreta de seis unidades consumidoras. Área Responsável: Diretoria - DIR. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

10. Processo: 48500.002215/2019-79 Assunto: Recurso administrativo interposto pela Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho em face do Despacho nº 1.655/2020 emitido pela Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública – SMA, referente à cobrança, realizada pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A, em unidade consumidora. Área Responsável: Diretoria - DIR. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
O item 11 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.000852/2020- 44, sorteado ao Diretor Júlio César Rezende Ferraz na 29ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2020, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18. 
 
11. Processo: 48500.000852/2020-44 Assunto: Pedido de Reconsideração, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace em face da Resolução Homologatória nº 2.726/2020, que estabeleceu as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional para o ciclo 2020-2021, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
12. Processo: 48500.003351/2018-03 Assunto: Autorização para a Central Eólica Gravier S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Eólica – EOL Gravier, localizada no município de Icapuí, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

13. Processo: 48500.005653/2018-16, 48500.005654/2018-52, 48500.001201/2019-38, 48500.001202/2019-82 Assunto: Autorização para a Ribeiro Gonçalves Energia Solar SPE Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Ribeiro Gonçalves V, Ribeiro Gonçalves VI, Ribeiro Gonçalves VII e Ribeiro Gonçalves VIII, localizadas no município de Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí . Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

14. Processo: 48500.006180/2012-71, 48500.006176/2012-11, 48500.006187/2012-92 Assunto: Autorização para as empresas Ciranda 4 Energias Renováveis S.A., Ciranda 5 Energias Renováveis S.A. e Ciranda 6 Energias Renováveis S.A. implantarem e explorarem respectivamente, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Xaxado 1, Xaxado 2 e Xaxado 3,localizadas no município de São José do Belmonte, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
15. Processo: 48500.002485/2018-07 Assunto: Alteração de características técnicas da Central Geradora Eólica – EOL Vila Espírito Santo I, outorgada à Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz
 
16. Processo: 48500.006320/2006-64 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Rosa, outorgada à Santa Rosa Energia e Participações S.A. localizada nos municípios de Abelardo Luz, Vargeão e Passos Maia, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

17. Processo: 48500.001832/2018-76 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Fotovoltaica – UFV Delio Bernardino VIII, outorgada à Nena Bernardino Holding S.A., localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

18. Processo: 48500.004384/2011-96, 48500.004382/2011-05, 48500.004383/2011-41, 48500.001370/2011-11, 48500.000327/2011-38 Assunto: Reecomposição do prazo da outorga das Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Tacaicó, Pau Ferro, Pedra do Gerônimo, Modelo I e Modelo II. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.
 
19. Processo: 48500.004274/2020-15 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Sátiro Dias, localizada no município de Sátiro Dias, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

20. Processo: 48500.004277/2020-59 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Casa Velha, localizada no município de Palmas de Monte Alto, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
 Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

21. Processo: 48500.004278/2020-01 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à implantação da Estação de Chave Seccionadora LD Sobradinho – Massangano II, localizadas no município de Sobradinho, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

22. Processo: 48500.004228/2020-16 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Sol do Sertão OB I Energia Solar Ltda., das áreas de terras necessárias à passagem dos trechos de linha de transmissão que perfazem o seccionamento da Linha de Transmissão Bom Jesus da Lapa II – Gentio do Ouro II, na Subestação Sol do Sertão, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

23. Processo: 48500.004273/2020-71 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora Acre SPE S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Feijó – Cruzeiro do Sul, localizada nos municípios de Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, estado do Acre. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.
 
24. Processo: 48500.004272/2020-26 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Transmissora Acre SPE S.A., das áreas necessárias à passagem da Linha de Transmissão Rio Branco – Feijó, localizada nos municípios de Rio Branco, Bujari, Sena Madureira, Manoel Urbano e Feijó, estado do Acre. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretor-relator sorteado: Júlio César Rezende Ferraz.
 
25. Processo: 48500.004248/2020-97 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Sonora Estância S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Elevadora UTE Sonora – SE Sozinho, localizada nos municípios de Sonora, estado de Mato Grosso do Sul, e Itiquira, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

26. Processo: 48500.001217/2017-89 Assunto: Alteração, a pedido, do Anexo da Resolução Autorizativa nº 6.345/2017, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Mantiqueira Transmissora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itabirito 2 – Barro Branco, localizada nos municípios de Ouro Preto, Congonhas, Ouro Branco e Mariana, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

27. Processo: 48500.002893/2019-31 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 8.079/2019, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Itajaí 2 – Biguaçu, localizada nos municípios de Itajaí, Camboriú, Tijucas e Biguaçu, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

28. Processo: 48500.000282/2019-59 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

29. Processo: 48500.001262/2019-03 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a melhorias em instalações de transmissão sob responsabilidade de Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT. 
 Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O item 30 será distribuído a Diretora Elisa Bastos Silva conforme dispõe o art. 43 da Norma de Organização ANEEL nº 1. 
 
30. Processo: 48500.006133/2018-12 Assunto: Agravo interposto pela Souza e Filhos Ltda. em face do Despacho nº 2.130/2020, que negou o Requerimento Administrativo interposto pela Agravante em face do Despacho nº 157/2020, por não haver vício de ilegalidade. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.