01/03/2021

Data: 1º de março de 2021.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/

1. Processo: 48500.000489/2021-48 Assunto: Quarta Revisão Periódica da Receita Anual Permitida – RAP associada às instalações de Transmissão designadas à Evrecy Participações Ltda. por meio do Contrato nº 20/2008. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

2. Processo: 48500.000488/2021-01 Assunto: Revisão da Receita Anual Permitida – RAP dos contratos de concessão relativos aos empreendimentos licitados com data de revisão em julho de 2021. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004983/2020-09, sorteado à Diretora Elisa Bastos Silva, na 38ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2020, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

3. Processo: 48500.000756/2021-87 Assunto: Publicação das Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg para a Equatorial Energia Pará. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

4. Processo: 48500.002767/2020-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Myrtos Geração de Energia S.A. em face ao Despacho nº 3.270/2020, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que indeferiu o Requerimento da Recorrente com vistas à exclusão de multa rescisória do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 101/2017. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

5. Processo: 48500.001743/2004-07 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rio Tainhas Geração de Energia Ltda. em face ao Despacho nº 1.276/2019, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, que registrou a intenção à outorga de autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto do Soque. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

O Diretor Efrain Pereira da Cruz não participará do sorteio do item 6, conforme estabelece o art. 50 da norma de organização ANEEL Nº 1.

6. Processo: 48500.006384/2017-16 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep em face da Resolução Autorizativa nº 9.678/2021, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

7. Processo: 48500.000831/2021-18 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Flora Energética Ltda., com vistas à conexão de unidade geradora à rede de distribuição da Enel Distribuição Goiás. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

8. Processo: 48500.000832/2021-54 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de medida cautelar, interposto pela Excelência Participações e Empreendimentos Ltda., com vista ao cancelamento dos atos autorizativos que permitem à Geraes Energética Ltda. a operacionalização de vazão adicional em trecho relacionado à Central Geradora Hidrelétrica – CGH Samburá. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

9. Processo: 48500.002725/2020-80 Assunto: Manifestação da Termelétrica Pernambuco III S.A., em face do Termo de Intimação nº 6/2020, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira - SFF.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

10. Processo: 48500.000314/2017-54 Assunto: Impactos da pandemia de COVID-19 no cronograma de implantação da Central Geradora Solar Fotovoltaica – UFV Coremas III, outorgada à Coremas III Geração de Energia SPE Ltda., localizada no município de Coremas, estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

11. Processo: 48500.000551/2020-11 Assunto: Autorização para a CPFL Energias Renováveis S.A. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Fotovoltaica – UFV Cristais I 01, localizada no município de Xique-Xique, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

12. Processo: 48500.002780/2001-18 Assunto: Prorrogação, a pedido, da concessão para exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Salto do Iporanga, outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio, localizada no município de Juquiá, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

13. Processo: 27100.002945/1989-53 Assunto: Alteração do regime de exploração da parcela pertencente à Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S.A. na Usina Hidrelétrica – UHE Guaporé, de Autoprodução – AP para Produção Independente de Energia – PIE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

14. Processo: 48500.000641/2021-92 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Ramal Indaiatuba 4 – Esplanada, localizada no município de Indaiatuba, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

15. Processo: 48500.000686/2021-67 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem do trecho de linha de distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Itajaí Itaipava – Camboriú, na Subestação Itajaí II, localizada no município de Itajaí, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

16. Processo: 48500.000723/2021-37 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de distribuição que perfazem o seccionamento das Linhas de Distribuição Indaial – Blumenau Fortaleza e Timbó – Salto Pilão, na Subestação Indaial RB, localizada no município de Indaial, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

17. Processo: 48500.000761/2021-90 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Distribuição Subestação Baliza – Alimentadores Média Tensão, localizadas no município de Baliza, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

18. Processo: 48500.000640/2021-48 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Morro do Chapéu II – Morro do Chapéu, localizada nos municípios de Cafarnaum e Morro do Chapéu, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

19. Processo: 48500.004532/2020-63 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 9.213/2020, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Green Power Ventos de São Roque 04 S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Lagoa dos Ventos III – Subestação Queimada Nova II, localizada nos municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí e Queimada Nova, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

20. Processo: 48500.006361/2017-10 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.