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LISTA DA 15ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2021 - DIRETORES SORTEADOS
19/04/2021


Data: 19 de abril de 2021.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/ 

1. Processo: 48500.001672/2021-61 Assunto: Estabelecimento da Receita Anual Permitida – RAP vinculada às instalações de transmissão sob responsabilidade da Mez 5 Energia Ltda. e da Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A. para o ciclo 2020-2021. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

2. Processo: 48500.000352/2021-93 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face do Despacho nº 518/2021, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que indeferiu o pleito da Recorrente para que a ANEEL autorize o Operador Nacional do Sistema – ONS a alterar o Período Preferencial de Manutenção definido para o ano de 2020, de forma a abarcar o período de realização das intervenções nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O item 3 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.002015/2019-16, sorteado à Diretora Elisa Bastos Silva, na 45ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2020, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

3. Processo: 48500.004534/2020-52 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa de Transmissão Timóteo-Mesquita S.A. – ETTM em face do Despacho nº 618/2021, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa contratual/editalícia em decorrência do descumprimento do prazo para implantação do empreendimento. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

O item 4 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004937/2020-00, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz, na 14ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2021, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

4. Processo: 48500.004937/2020-00 Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pela Celesc Distribuição S.A. – Celesc-D e pela Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A. – ECTE em face do Despacho nº 904/2021, que determinou o recolhimento à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE dos valores constantes do Quadro 1 do referido Despacho, referentes aos saldos não comprometidos com os Passivos dos programas de P&D e PEE, na data base de 31 de agosto de 2020, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

O item 5 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005686/2012-62, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz, na 42ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2018, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

5. Processo: 48500.005686/2012-62 Assunto: Análise do descumprimento de cláusula dos Contratos de Comercialização de Energia Elétrica em Ambiente Regulado – CCEARs lastreados pelas Usinas Termelétricas - UTE da Enguia GEN CE Ltda. e Enguia GEN PI Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

6. Processo: 48500.006372/2013-68, 48500.004779/2002-91 Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Forquilha e Invernadinha, localizadas no município de Mangueirinha, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

7. Processo: 48500.004551/2002-82, 48500.004562/2002-07, 48500.004559/2002-94, 48500.004555/2002-33, 48500.004552/2002-45, 48500.000318/2003-57, 48500.000361/2003-86, 48500.000314/2003-04, 48500.000313/2003-33, 48500.000317/2003-94 Assunto: Recomposição dos prazos das outorgas de autorização das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs Cidezal, Parecis, Rondon, Sapezal e Telegráfica, localizadas no estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

8. Processo: 48500.003846/2020-49 Assunto: Autorização para a Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Central Geradora Fotovoltaica – EOL Boa Sorte 8, localizada no município de Paracatu, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

9. Processo: 48500.001601/2019-43, 48500.001602/2019-98, 48500.001603/2019-32, 48500.001604/2019-87, 48500.001605/2019-21, 48500.001606/2019-76, 48500.001607/2019-11, 48500.001608/2019-65, 48500.001609/2019-18, 48500.001610/2019-34, 48500.001611/2019-89, 48500.001612/2019-23, 48500.001613/2019-78 Assunto: Autorização para a Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs BRX Janaúba 1 a 13, localizadas no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

10. Processo: 48500.000886/2020-39, 48500.000887/2020-83 Assunto: Autorização para a Voltalia Energia do Brasil Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Presidente Juscelino I e II, localizadas no município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais, e outras providências Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

11. Processo: 48500.003691/2020-41, 48500.003692/2020-95, 48500.003693/2020-30, 48500.003694/2020-84, 48500.003695/2020-29, 48500.003696/2020-73, 48500.003697/2020-18, 48500.003698/2020-62, 48500.003699/2020-15, 48500.003700/2020-01, 48500.003701/2020-48, 48500.003702/2020-92, 48500.003703/2020-37, 48500.003704/2020-81, 48500.003705/2020-26, 48500.003706/2020-71, 48500.003707/2020-15, 48500.003708/2020-60 Assunto: Autorização para a Ourolândia Energia Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Ouro 1 a Ouro 18, localizadas no município de Ourolândia, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

12. Processo: 48500.000769/2019-31, 48500.000768/2019-97, 48500.000770/2019-66, 48500.000771/2019-19, 48500.000772/2019-55, 48500.000773/2019-08, 48500.000774/2019-44, 48500.000540/2019-05, 48500.004796/2020-17, 48500.004797/2020-61, 48500.004798/2020-14 Assunto: Autorização para a Paranaíba I Projetos de Energia Solar Ltda. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Paranaíba 1 a 11, localizadas no município de Paranaíba, estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

13. Processo: 48500.005555/2017-90, 48500.005556/2017-34, 48500.005553/2017-09, 48500.005551/2017-10, 48500.005554/2017-45 Assunto: Autorização para a Usina Fotovoltaica Belo Horizonte 1 a 5 SPE Ltda. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Belo Horizonte 1 a 5, localizada no município de Jaguaretama, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

14. Processo: 48500.003812/2017-59, 48500.003817/2017-81, 48500.003816/2017-37, 48500.003814/2017-48, 48500.003815/2017-92, 48500.003813/2017-01, 48500.006466/2017-61, 48500.006465/2017-16, 48500.006464/2017-71, 48500.006463/2017-27, 48500.006462/2017-82, 48500.006461/2017-38 Assunto: Autorização para o Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar I SPE Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Marangatu 1 a 6, e para o Complexo Fotovoltaico Marangatu Solar II SPE Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Marangatu 7 a 12, todas localizadas no município de Brasileira, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

15. Processo: 48500.000954/2021-41 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Guaraciaba Transmissora de Energia S.A. - TP SUL, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Marimbondo II, localizada no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

16. Processo: 48500.001598/2021-82 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Hidroelétrica Rio Claro Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Rio Claro - SE Nova Mutum, localizada no estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

17. Processo: 48500.001722/2021-18 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Fazenda Guandu – Venda Nova, localizada nos municípios de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante, estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

18. Processo: 48500.005048/2020-51 Assunto: Alteração, a pedido, da Resolução Autorizativa nº 9.351/2020, que trata da Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem dos trechos de linha de distribuição que perfazem o seccionamento das linhas de distribuição Trindade - Ilha Norte e Saco Grande - Ilha Norte, na Subestação Ratones RB. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

19. Processo: 48500.005269/2017-24 Assunto: Correção de erro material no Contrato de Concessão nº 50/2017, de titularidade da Empresa Transmissora de Energia do Pará S.A. – ETEPA, referente à data de entrada em operação comercial do empreendimento. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

20. Processo: 48500.000123/2019-54 Assunto: Autorização e estabelecimento de parcela de Receita Anual Permitida - RAP pela realização de reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

21. Processo: 48500.001403/2021-02 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

22. Processo: 48500.001408/2021-27 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade Cemig Geração e Transmissão S.A. - Cemig-GT Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.