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LISTA DA 24ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2021 - DIRETORES SORTEADOS
21/06/2021


Data: 21 de junho de 2021.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/ 

1. Processo: 48500.002827/2021-86 Assunto: Campanha de Conscientização do Uso Eficiente da Energia Elétrica e as Bandeiras Tarifárias. Área Responsável: Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

2. Processo: 48500.002067/2021-15 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Norte Energia S.A. - Nesa em face do Auto de Infração nº 17/2021, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica - UHE Belo Monte. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

3. Processo: 48500.000759/2021-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – ISA Cteep em face do Despacho nº 982/2021, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT, que indeferiu o pleito da Requerente de isenção da aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI devido ao desligamento da Função de Transmissão Linha de Transmissão Oeste / Bauru, C2, ocorrido em 7 de novembro de 2020, atribuído pela empresa à queda de balão tripulado no ativo de transmissão. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

4. Processo: 48500.000837/2021-87 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte em face do Despacho nº 564/2021, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão - SRT, que indeferiu o pleito da transmissora de isenção de aplicação de Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI associada ao desligamento ocorrido em 23 de novembro de 2019 do transformador TF2 da Subestação Miranda II. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

5. Processo: 48500.001849/2021-29 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cemig Distribuição S.A. - Cemig-D em face do Despacho nº 1.258/2021, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD, que decidiu pela postergação do início de vigência dos Contratos de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD das Usinas Fotovoltaicas - UFVs Araxá 1 e Araxá 2. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

O item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005011/2020-23, sorteado ao Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, na Sessão de Sorteio Público Ordinário nº 23/2021, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

6. Processo: 48500.005011/2020-23 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina de Energia Fotovoltaica de Araxá S.A. em face da Resolução Homologatória nº 2.877/2021, que homologou o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Cemig Distribuição S.A. – Cemig- D e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto não participará do sorteio do item 7 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

7. Processo: 48500.001401/2021-13, 48500.001402/2021-50 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Interligação Elétrica Garanhuns S.A. - Iegaranhuns em face da Resolução Autorizativa nº 9.978/2021, que autorizou a Recorrente a implantar reforços em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida - RAP. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

8. Processo: 48500.002008/2020-58, 48500.005055/2019-10 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Azulão Geração de Energia S.A. com vistas ao reconhecimento de excludente de responsabilidade e de alteração de cronograma referente à implantação da Usina Termelétrica - UTE Jaguatirica II, localizada no município de Boa Vista, estado de Roraima. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

9. Processo: 48500.000436/2021-27, 48500.000437/2021-71, 48500.000435/2021-82, 48500.000434/2021-38, 48500.000433/2021-93, 48500.000432/2021-49, 48500.000431/2021-02, 48500.000430/2021-50 Assunto: Autorização para as empresas Solar Newen Bahia Energia SPE X Sociedade Limitada., Solar Newen Bahia Energia SPE XI Sociedade Limitada e Solar Newen Bahia Energia SPE XII Sociedade Limitada implantarem e explorarem, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Solar Newen Bahia X A, X B, X C, XI A, XI B, XI C, XII A e XII B, localizadas nos municípios de Barreiras e Angical, estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

10. Processo: 48500.004895/2020-07 Assunto: Autorização para Triângulo Energia Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, a Usina Termelétrica - UTE Triângulo, localizada no município de Tupaciguara, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

11. Processo: 48500.002898/2020-06 Assunto: Autorização para Três Tentos Agroindustrial S.A. implantar explorar, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica - APE, a Usina Termelétrica - UTE 3 Tentos Ijuí, localizada no município de Ijuí, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

12. Processo: 48500.002475/2020-88, 48500.002476/2020-22, 48500.002474/2020-33 Assunto: Autorização para a FWA Geração de Energia S.A. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs FWA 1, FWA 2 e FWA 3, localizadas no município de Pio IX, estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

Os processos dos itens 13 e 14 serão distribuídos por conexão, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

13. Processo: 48500.005195/2015-64 Assunto: Prorrogação da vigência do Despacho de recebimento do requerimento de outorga da Central Geradora Eólica - EOL Marítimo Asa Branca I, localizada no município de Amontada, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

14. Processo: 48500.003528/2019-44 Assunto: Emissão de Despacho de Requerimento de Outorga - DRO para exploração da Usina Eólica - EOL Offshore Caucaia, localizada no município de Caucaia, estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

15. Processo: 48500.004253/2019-66 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Termelétrica - UTE Puma II outorgada à Klabin S.A, localizada no município de Ortigueira, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

16. Processo: 48500.003446/2013-12 Assunto: Revogação da autorização conferida às empresas Rovema Energia S.A.1 e Central Administração e Participações Ltda., componentes do Consórcio Novo Horizonte, em regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, mediante à implantação e exploração das Centrais Geradoras Termelétricas - UTEs CNH Distrito de Triunfo, CNH Alvorada do Oeste, CNH São Francisco e CNH Costa Marques, integrantes do Lote II do Leilão nº 1/2014, executado pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron (Energisa Rondônia), por delegação da ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

17. Processo: 48500.005104/2002-50 Assunto: Revogação, a pedido, da autorização para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica - PCH Nova Fátima, outorgada à Geradora de Energia Nova Fátima S.A., localizada no município de Santa Rosa de Lima, estado de Santa Catarina Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

18. Processo: 48500.006770/1999-10 Assunto: Transferência da autorização da Usina Termelétrica - UTE Orsa, atualmente detida pela International Paper do Brasil Ltda., em favor da Klingele Paper Nova Campina Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

19. Processo: 48500.001773/2004-60, 48500.004216/2018-77 Assunto: Transferência da autorização da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Urubu, atualmente detida pela Construtora Aterpa S.A. e pela Construtora Centro Minas Ltda., empresas integrantes do Consórcio Aterpa/CCM, em favor da empresa Hidroelétrica Pimenta Bueno Ltda. e alteração do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Urubu. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

20. Processo: 48500.002882/2021-76 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Tirol, localizada no município de Ipiranga, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

21. Processo: 48500.002788/2021-17 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Rio do Sul II - Rio do Sul III, localizada no município de Rio do Sul, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

22. Processo: 48500.002789/2021-61 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., das áreas de terra necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da Linha de Distribuição Joinville - WEG Fundição, na Subestação Guaramirim II, localizada no município de Guaramirim, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

23. Processo: 48500.002854/2021-59 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Força e Luz de Urussanga Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Urussanga - Ceusa, localizada no município de Urussanga, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. 

24. Processo: 48500.002824/2021-42 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Copel Distribuição S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Petrópolis - Seccionamento Francisco Beltrão - Realeza, localizada no município de Francisco Beltrão, estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

25. Processo: 48500.002698/2021-26 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Gameleira Geradora de Energia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Gameleira - Cristalina, localizada no município de Cristalina, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

26. Processo: 48500.002716/2021-70 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Salgado Geradora de Energia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Salgado - Pamplona, localizada nos municípios de Cristalina e Luziânia, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra

27. Processo: 48500.002722/2021-27 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Goiás Geradora de Energia Renovável S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH São Bartolomeu - Pamplona, localizada nos municípios de Luziânia e Cristalina, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

28. Processo: 48500.005787/2020-43, 48500.005788/2020-98 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente a reforços em instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

Os processos serão distribuídos a Diretora-Relatora sorteada anteriormente, Diretora Elisa Bastos Silva, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

29. Processo: 48500.000750/2019-95, 48500.000748/2019-16, 48500.000751/2019-30, 48500.000746/2019-27, 48500.000745/2019-82, 48500.000747/2019-71 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace, em face das Resoluções Homologatórias nº 2.848/2021, 2.849/2021, 2.850/2021, 2.851/2021, 2.852/2021 e 2.853/2021. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

Os processos serão distribuídos ao Diretor-Relator sorteado anteriormente, Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

30. Processo: 48500.000753/2019-29, 48500.000749/2019-61 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace em face das Resoluções Homologatórias nº 2.845/2021 e 2.847/2021. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O processo será distribuído ao Diretor-Relator sorteado anteriormente, Diretor Hélvio Neves Guerra, tendo em vista o art. 8º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

31. Processo: 48500.000752/2019-84 Assunto: Requerimento Administrativo, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace em face da Resolução Homologatória nº 2.846/2021, que alterou a Resolução Homologatória nº 2.711/2020, a qual homologou o resultado da revisão periódica da Receita Anual Permitida – RAP associada ao Contrato de Concessão nº 63/2001, sob responsabilidade de Celg Geração e Transmissão S.A. – Celg-GT. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.