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LISTA DA 29ª SESSÃO DE SORTEIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 2021 - DIRETORES SORTEADOS.
26/07/2021


Data: 26 de julho de 2021.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I/J, Brasília-DF.
Hora: 10h

Os processos constantes desta lista que não possuam restrição de acesso estão disponíveis para download no endereço http://www.aneel.gov.br/consulta-processual/ 

1. Processo: 48500.003564/2021-22 Assunto: Avaliação da aplicação da regra de transição de que trata o Artigo 8º da Resolução Normativa nº 559/2013, para geradores que participaram de leilões de energia antes da entrada em vigência da referida resolução. Área Responsável: Superintendência de Gestão Tarifária - SGT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O item 2 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005218/2020-06, sorteado ao Diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, na 11ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2021, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

2. Processo: 48500.006063/2020-17 Assunto: Consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Procedimentos de Distribuição – PRODIST”. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição - SRD.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

A Diretora Elisa Bastos Silva não participará do sorteio do item 3 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

3. Processo: 48500.000675/2021-87 Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Serra de Ibiapaba Transmissora de Energia S.A. – Site, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – CGT Eletrosul, State Grid Brazil Holding S.A. – SGBH, Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig GT, Furnas Centrais Elétricas S.A., Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – Taesa e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf em face da Resolução Homologatória nº 2.892/2021, que estabeleceu as parcelas de Receita Anual Permitida referentes a reforços autorizados sem estabelecimento prévio de receita nos termos do Módulo 3 das Regras de Transmissão, a serem consideradas no reajuste anual de receita das concessionárias de transmissão – Ciclo Tarifário 2021-2022. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

A Diretora Elisa Bastos Silva não participará do sorteio do item 4 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

4. Processo: 48500.000375/2021-06 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela MGE Transmissão S.A. em face da Resolução Homologatória nº 2.895/2021, que estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas pela disponibilização das instalações sob responsabilidade de concessionárias de serviço público de transmissão de energia e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

A Diretora Elisa Bastos Silva não participará do sorteio do item 5 conforme estabelece o art. 50 da Norma de Organização ANEEL nº 1.

5. Processo: 48500.001326/2021-82 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig-GT em face da Resolução Autorizativa nº 10.285/2021, que autorizou a Recorrente a implantar reforço em instalação de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

O item 6 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.004937/2020-00, sorteado ao Diretor Efrain Pereira da Cruz, na 14ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2021, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

6. Processo: 48500.004937/2020-00 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel em face do Despacho nº 904/2021, que determinou o recolhimento à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE dos valores constantes do Quadro 1 do referido Despacho, referentes aos saldos não comprometidos com os Passivos dos programas de P&D e PEE, na data base de 31 de agosto de 2020, e deu outras providências. Área Responsável: Diretoria - DIR.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

7. Processo: 48500.000660/2000-12 Assunto: Autorização para a Termo Norte Energia Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, a Usina Termelétrica – UTE Termo Norte I, localizada no município de Porto Velho, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

8. Processo: 48500.001569/2021-11, 48500.001570/2021-45 Assunto: Autorização para a Voltalia Energia do Brasil Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Solar Serra do Mel V e VI, localizadas no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

9. Processo: 48500.001841/2021-62, 48500.001839/2021-93, 48500.001840/2021-18, 48500.001837/2021-02, 48500.001838/2021-49 Assunto: Autorização para a Nelore Solar Energia Ltda. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Nelore 1 a 5, localizadas no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

10. Processo: 48500.000078/2020-71, 48500.000077/2020-27, 48500.000076/2020-82, 48500.000075/2020-38 Assunto: Autorização para a Voltalia Energia do Brasil Ltda. implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Janaúba VLT I a IV, localizadas no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

11. Processo: 48500.000061/2020-14, 48500.000060/2020-70, 48500.000059/2020-45, 48500.000058/2020-09, 48500.000057/2020-56, 48500.000056/2020-10, 48500.000055/2020-67, 48500.000054/2020-12, 48500.000053/2020-78, 48500.000052/2020-23, 48500.000051/2020-89 Assunto: Autorização para a Aurora Energias Renováveis VII Ltda. implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, as Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Aurora 35 a 45, localizadas no município de Verdelândia, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

12. Processo: 48500.001209/2019-02, 48500.001208/2019-50, 48500.001207/2019-13, 48500.001206/2019-61, 48500.001205/2019-16 Assunto: Transferência das autorizações das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Aratinga 1, 2, 3, 4 e 5, atualmente detidas pela Aratinga Geração Solar Energia Ltda., em favor, respectivamente, da Aratinga I Geração Solar Energia SPE Ltda., Aratinga II Geração Solar Energia SPE Ltda., Aratinga III Geração Solar Energia SPE Ltda., Aratinga IV Geração Solar Energia SPE Ltda. e Aratinga V Geração Solar Energia SPE Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

O item 13 será distribuído por conexão ao Processo nº 48500.005461/2019-82, sorteado ao Diretor Hélvio Neves Guerra, na 12ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2021, tendo em vista o art. 4º da Norma de Organização ANEEL nº 18.

13. Processo: 48500.004611/2019-31, 48500.004612/2019-85, 48500.004613/2019-20, 48500.004614/2019-74, 48500.004615/2019-19, 48500.004616/2019-63, 48500.004617/2019-16, 48500.004618/2019-52, 48500.004619/2019-05, 48500.004620/2019-21, 48500.004621/2019-76, 48500.004622/2019-11, 48500.004623/2019-65, 48500.004624/2019-18, 48500.004626/2019-07 Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs Surubim 1 a 15, localizadas no município de Petrolândia, estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração - SCG, Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração - SFG.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

14. Processo: 48500.002930/2021-26 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Eólica Santo Agostinho 5 S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Santo Agostinho, localizada nos municípios de Pedro Avelino e Lajes, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

15. Processo: 48500.002929/2021-00 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eólica Santo Agostinho 5 S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Santo Agostinho – Monte Verde, localizada nos municípios de Pedro Avelino e Lajes, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

16. Processo: 48500.003557/2021-21 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Pimenta Bueno ELN – Pimenta Bueno ERO, localizada no município de Pimenta Bueno, estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

17. Processo: 48500.003491/2021-79 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Matões – UFV Athon, localizada no município de Matões, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Hélvio Neves Guerra.

18. Processo: 48500.003400/2021-03 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Zarwal de Participação Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão PCH Matrinchã – SE Seccionadora, localizada nos municípios de Diamantino, Campo Novo do Parecis e Nova Maringá, estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.

19. Processo: 48500.003494/2021-11 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição Goiás, das áreas de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Jussara – Fazenda Canadá, localizada nos municípios de Jussara e Santa Fé de Goiás, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

20. Processo: 48500.003540/2021-73 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Brenergy Brasil Energia Sustentável Ambiental Ltda., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão SE Elevadora BRX Janaúba – SE Janaúba 3, localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

21. Processo: 48500.003500/2021-21 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE, das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição Travessia Manoel Viana, localizada nos municípios de Manoel Viana e Alegrete, estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretora-relatora sorteada: Elisa Bastos Silva.

22. Processo: 48500.003888/2015-12, 48500.003893/2015-25 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pela Companhia De Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Cteep com vistas à alteração da Resolução Autorizativa nº 6.788/2017 para contemplar novo escopo determinado pelo Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica – POTEE 2018 conforme determinação do Ministério de Minas e Energia. Área Responsável: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição - SCT.
Diretor-relator sorteado: Efrain Pereira da Cruz.