ANEEL promove audiências sobre novos serviços, em Belém (PA)

01/08/2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promove, até setembro, audiências públicas com assuntos de interesse para os consumidores e os agentes do setor. A primeira (047/2012) trata da proposta de regulamentação sobre os serviços que as concessionárias podem oferecer além da distribuição de energia elétrica – entre eles, a reforma elétrica de imóveis, a elaboração de projetos de construção com uso eficiente da energia e a inclusão de assinaturas, contribuições e doações na conta de luz. A outra audiência (048/2012) debate a norma para o pré-pagamento e o pós-pagamento eletrônico de energia elétrica no país. Os consumidores que optarem por essas modalidades poderão pagar ou comprar créditos para o fornecimento de energia, em um sistema parecido com o que existe na telefonia móvel.

Para ouvir as contribuições da sociedade, a Agência promoverá reuniões abertas à participação de todos em dez cidades. Os temas serão debatidos, nesta semana, nas cidades abaixo relacionadas e, posteriormente, em São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e Cuiabá:

Cidade

Data

Horário

Local

Belém

2/agosto

AP 047/2012 às 8h

AP 048/2012 às 10h

Auditório Prof. Jose Vicente Miranda Filho no

Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA

Rua Augusto Corrêa, 01, Grama

Fortaleza

3/agosto

AP 047/2012 às 8h

AP 048/2012 às 10h

Auditório do SEBRAE-CE

Av. Monsenhor Tabosa, 777

Meireles

Até 25 de setembro, qualquer cidadão ou instituição pode apresentar opiniões e sugestões sobre os dois temas propostos pela ANEEL. As contribuições quanto a atividades acessórias podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], e as sobre pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico, para o e-mail [email protected]. (JS)

Também é possível enviar contribuições pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF).