ANEEL divulga lista sobre prorrogação de concessões

16/10/2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informa os concessionários de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que até ontem (15/10) manifestaram e/ou ratificaram a intenção de prorrogar suas concessões. A etapa está prevista no artigo 11 da Medida Provisória nº 579, de 11 de setembro de 2012, e faz parte do cronograma de trabalhos para redução tarifária divulgado pela Agência no dia 13/9. A lista das usinas que manifestaram interesse nas prorrogações é um balanço parcial e pode receber acréscimos.

Tabela 1 - Geradoras com intenção de prorrogação:

	Usina Hidrelétrica	Concessionária	Vencimento	Potência (kW)
1	Santa Maria	Maringá S/A - Cimento e Ferro-Liga	2004	3.000
2	Flor do Mato	Celulose Irani S/A	2005	4.800
3	Bicas	OPM Empreendimentos S/A	2007	1.560
4	Brecha	Novelis do Brasil Ltda.	2008	12.400
5	Brito	Novelis do Brasil Ltda.	2008	2.900
6	Sinceridade	Zona da Mata Geração S. A.	2008	1.416
7	Dona Rita	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2008	2.408
8	Neblina	Zona da Mata Geração S.A	2008	6.468
9	Cachoeira dos Macacos	Lafarge Brasil S/A.	2009	3.375
10	Coronel João de Cerqueira Lima	Companhia Industrial Itaunense	2009	1.152
11	Três Irmãos	Companhia Energética de São Paulo - Cesp	2011	807.500
12	São Domingos	Companhia Energética de Goiás - Celg	2011	12.000
13	Cachoeira do Lavrinha	Companhia Hidroelétrica São Patrício	2011	3.010
14	Carioca (antiga Cachoeira do Rosário)	Companhia de Tecidos Santanense - Santanense	2012	1.600
15	Salto Santo Antônio	Adami S. A. - Madeiras	2012	6.236
16	Henry Borden	Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae	2012	889.000
17	Isabel	Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae	2012	2.640
18	Porto Góes	Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae	2012	24.800
19	Rasgão	Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae	2012	22.000
20	Edgard de Souza	Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Emae	2012	11.000
21	Salto da Barra	Maringá S/A - Cimento e Ferro-Liga	2013	2.000
22	Rio Timbó	Companhia Bom Sucesso de Eletricidade	2014	5.500
23	Salto Claudelino	Olvepar S/A Indústria e Comércio	2014	2.400
24	Rio dos Patos	Copel Geração e Transmissão S. A.	2014	1.720
25	Corumbá I	Furnas Centrais Elétricas S/A.	2014	375.000
26	Garcia	Celesc Geração S. A. - Celesc	2015	8.600
27	Ivo Silveira	Celesc Geração S. A. - Celesc	2015	2.500
28	Anil	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	2.080
29	Cajurú	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	7.200
30	Camargos	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	46.000
31	Gafanhoto	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	14.000
32	Itutinga	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	52.000
33	Joasal	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	8.400
34	Marmelos	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	4.000
35	Martins	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	7.700
36	Paciência	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	4.080
37	Peti	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	9.400
38	Piau	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	18.012
39	Poquim	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	1.408
40	Salto Grande	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	102.000
41	Sumidouro	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	2.120
42	Três Marias	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	396.000
43	Tronqueiras	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2015	8.500
44	Rochedo	Centrais Elétricas de Goiás - Celg	2015	4.000
45	Coaracy Nunes	Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte	2015	67.982
46	Ilha Solteira	Companhia Energética de São Paulo - Cesp	2015	3.444.000
47	Eng° Souza Dias (antiga Jupiá)	Companhia Energética de São Paulo - Cesp	2015	1.551.200
48	Capigui	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	4.470
49	Ernestina	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	4.960
50	Forquilha	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	1.118
51	Guarita	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	1.760
52	Herval	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	1.520
53	Ijuizinho	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	1.118
54	Jacuí	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	180.000
55	Passo do Inferno	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	1.490
56	Santa Rosa	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	1.528
57	Bugres	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	19.200
58	Canastra	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	44.800
59	Passo Real	Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT	2015	158.000
60	Apolônio Sales (antiga Moxotó)	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	400.000
61	Araras	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	4.000
62	Boa Esperança (antiga Castelo Branco)	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	237.300
63	Funil	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	30.000
64	Luiz Gonzaga (antiga Itaparica)	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	1.479.600
65	Paulo Afonso I	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	180.001
66	Paulo Afonso II	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	443.000
67	Paulo Afonso III	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	794.200
68	Paulo Afonso IV	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	2.462.400
69	Pedra	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	20.007
70	Piloto	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	2.000
71	Xingó	Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf	2015	3.162.000
72	Macaco Branco	Companhia Jaguari de Energia - CJE	2015	2.363
73	Rio do Peixe (Casa de Força I e II)	Companhia Paulista de Energia Elétrica - CPEE	2015	30.000
74	Chopim I	Copel Geração e Transmissão S. A.	2015	1.980
75	Governador Parigot de Souza (antiga Capivari/Cachoeira)	Copel Geração e Transmissão S. A.	2015	260.000
76	Mourão I	Copel Geração e Transmissão S. A.	2015	8.200
77	Pedro Affonso Junqueira (antiga Antas I)	Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas - DMEPC	2015	8.780
78	Luiz Carlos Barreto de Carvalho (antiga Estreito)	Furnas Centrais Elétricas S/A.	2015	1.050.000
79	Funil	Furnas Centrais Elétricas S/A.	2015	216.000
80	Furnas	Furnas Centrais Elétricas S/A.	2015	1.216.000
81	Pari	Quatiara Energia S.A.	2015	1.344
82	Quatiara	Quatiara Energia S.A.	2015	2.600
83	Paranapanema	Santa Cruz Geração de Energia S.A.	2015	31.500
84	Rio Novo	Santa Cruz Geração de Energia S.A.	2015	1.280
85	Coronel Domiciano	Zona da Mata Geração S.A.	2015	5.040
86	Ervália	Zona da Mata Geração S.A.	2015	6.970
87	Alecrim	CBA-Companhia Brasileira de Alumínio	2016	2.560
88	Barra	CBA-Companhia Brasileira de Alumínio	2016	40.400
89	França	CBA-Companhia Brasileira de Alumínio	2016	29.500
90	Fumaça	CBA-Companhia Brasileira de Alumínio	2016	36.400
91	Porto Raso	CBA-Companhia Brasileira de Alumínio	2016	28.400
92	Serraria	CBA-Companhia Brasileira de Alumínio	2016	24.000
93	Bracinho	Celesc Geração S. A. - Celesc	2016	16.500
94	Cedros	Celesc Geração S. A. - Celesc	2016	7.400
95	Palmeiras	Celesc Geração S. A. - Celesc	2016	24.400
96	Piraí	Celesc Geração S. A. - Celesc	2016	1.350
97	Palheiros	Klabin S/A	2016	1.840
98	Cachoeira	IBEMA - Companhia Brasileira de Papel	2011	1.840
99	Salto (antiga Salto Weissbach)	Celesc Geração S. A. - Celesc	2016	6.280
100	Passo de Ajuricaba	Departamento Municipal de Energia de Ijui	2016	6.200
101	Corredeira do Capote	Maringá S/A - Cimento e Ferro-Liga	2017	1.723
102	Lago Azul	LASA - Lago Azul Ltda.	2017	3.992
103	Marzagão	Fertiligas Indústria e Comércio Ltda.	2017	2.032
104	Pery	Celesc Geração S.A. - Celesc	2017	4.400
105	Volta Grande	Cemig Geração e Transmissão S.A.	2017	380.000
106	Paredão	Companhia Energética de Roraima - CERR	2017	27.000
107	Marimbondo	Furnas Centrais Elétricas S/A	2017	1.440.000
108	Porto Colômbia	Furnas Centrais Elétricas S/A	2017	320.000
109	Agro Trafo	Sociedade Energia S.A.	2017	14.040
				22.863.853

Tabela 2 - Transmissoras com intenção de prorrogação:

SIGLA	DATA DO PROTOCOLO
CEEE	15/10/2012
CELG	15/10/2012
Eletrosul	11/10/2012
Eletronorte	15/10/2012
COPEL	10/10/2012
CTEEP	11/10/2012
Furnas	11/10/2012
CEMIG	15/10/2012
Chesf	15/10/2012

Tabela 3 - Distribuidoras com intenção de prorrogação:

	CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO	UF	DATA PROTOCOLO
1	Hidroéletrica Panambí S/A - HIDROPAN	RS	10/10/2012
2	Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda.	RS	11/10/2012
3	Boa Vista Energia S/A - Boa Vista	RR	15/10/2012
4	Amazonas Distribuidora de Energia S/A.	AM	15/10/2012
5	Cia Energética de Alagoas - CEAL	AL	15/10/2012
6	Cia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE	AC	15/10/2012
7	Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON	RO	15/10/2012
8	Cia Energética do Piauí - CEPISA	PI	15/10/2012
9	Centrais Elétricas de Carazinho - ELETROCAR	RS	11/10/2012
10	CELG Ditribuição S/A	GO	15/10/2012
11	Cia Sul Sergipana de Eletricidade - SULGIPE	SE	01/10/2012
12	Cia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D	RS	15/10/2012
13	Força e Luz Coronel Vivida - FORCEL	PR	05/10/2012
14	CEB Distribuição S.A.	DF	05/10/2012
15	CELESC Distribuição S/A	SC	15/10/2012
16	Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda.	SC	11/10/2012
17	DME Distribuição S.A. - DMED	MG	15/10/2012
18	COPEL Distribuição S/A	PR	11/10/2012
19	Cia Hidroelétrica São Patrício - CHESP	GO	11/10/2012
20	ENERGISA Nova Friburgo-Distribuidora de Energia S/A	RJ	11/10/2012
21	ENERGISA Minas Gerais -Distribuidora de Energia S/A	MG	11/10/2012
22	Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. - JOÃO CESA	SC	08/10/2012
23	Empresa Força e Luz Urussanga Ltda.- EFLUL	SC	08/10/2012
24	Cia Força e Luz do Oeste - CFLO	PR	11/10/2012
25	Cia Luz e Força Santa Cruz - CLFSC	SP	11/10/2012
26	Empresa Luz e Força Santa Maria S/A - ELFSM	ES	05/10/2012
27	Cia Sul Paulista de Energia Elétrica	SP	11/10/2012
28	Cia Leste Paulista de Energia	SP	11/10/2012
29	Cia Luz e Força Mococa - CLFM	SP	11/10/2012
30	Cia Nacional de Energia Elétrica - CNEE	SP	11/10/2012
31	Cia Jaguari de Energia - CJE	SP	11/10/2012
32	Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema S/A - EEVP	SP	11/10/2012
33	Caiuá - Serviços de Eletricidade S/A - CAIUÁ	SP	11/10/2012
34	Empresa Elétrica Bragantina S/A. - EEB	SP	11/10/2012
35	Cia Campolarguense de Energia - COCEL	PR	10/10/2012
36	Cia de Eletricidade do Amapá - CEA	AP	11/10/2012
37	Cooperativa Aliança - COOPERALIANÇA	SC	09/10/2012
38	CEMIG Distribuição S/A	MG	15/10/2012
39	Depatarmento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI	RS	10/10/2012
40	Companhia Energética de Roraima - CERR	RR	15/10/2012
41	Muxfeldt, Marin & Cia Ltda.	RS	11/10/2012

A próxima etapa prevista no cronograma é a aprovação das minutas de Termos Aditivos aos Contratos de Concessão de Geração e de Transmissão (ANEEL/MME), o que deve ocorrer no dia 1º/11.

O requerimento de prorrogação e as ratificações foram encaminhados à ANEEL, conforme disposto no § 3º do art. 2º do Decreto nº 7.805/2012. Leia mais aqui sobre os trabalhos da agência para cálculo da redução tarifária.